Interceptação telefônica é medida restritiva realizada geralmente na fase de investigação preliminar, dirigida à obtenção de meios de prova

A formatura costuma ser vendida como um ponto de chegada. Mas, na área jurídica, o fim da graduação não é o fim da formação

Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente

Para a 2ª Turma, insistência em discutir temas já decididos caracteriza abuso do direito de recorrer

Em 21 de maio de 1851, o Congresso da República de Nova Granada, atual Colômbia, aprovou a lei que aboliu a escravidão no país.

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas

Para o Pleno do TST, pilotar uma motocicleta todos os dias aumenta as
chances de acidente

Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação

Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão

Discussão sobre a validade de intimação feita exclusivamente pelo Eproc recolocou no centro do debate um tema sensível para a advocacia

Matéria foi decidida sob a sistemática dos recursos repetitivos

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2026.

Transformar cartórios em espaços de solução jurídica eficiente, sem abrir mão da estabilidade e da previsibilidade que se esperam

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2026.

Não há inconstitucionalidade formal por ofensa ao artigo 65 da Constituição. Emenda trouxe apenas hipótese de correção redacional excludente

Em 19 de maio de 1802, o primeiro-cônsul da República Francesa, Napoleão Bonaparte, criou a Ordem Nacional da Legião de Honra, destinada a reconhecer os méritos civis e militares prestados à nação …

Sistema de Justiça do Trabalho enfrenta diariamente o desafio de julgar ações que envolvem a saúde dos trabalhadores

Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione. Quando os pais usam os filhos para atingir a mãe.

Portabilidade automática de salário insere-se no contexto de política regulatória voltada à ampliação da concorrência e redução de barreiras